Planos terão que autorizar teste de covid de forma imediata, determina ANS

Planos terão que autorizar teste de covid de forma imediata, determina ANS

Após mais de um ano de pandemia, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) alterou as normas para realização de exames RT-PCR, utilizados para o diagnóstico da covid-19. Antes da mudança, os planos de saúde poderiam demorar até três dias úteis para garantir o atendimento aos beneficiários. Com a nova medida, as redes particulares de atendimento hospitalar passam a ser obrigadas a liberar de forma imediata a testagem de solicitações que atendam às condições estabelecidas na DUT (Diretriz de Utilização). As DUTs são normas editadas pela ANS que orientam e regulamentam a utilização de procedimentos médicos e exames complementares.

De acordo com informações divulgadas pela ANS, a medida chega para “dar mais agilidade na realização do RT-PCR”, considerado como o mais eficaz para identificar e confirmar que os pacientes estão positivos para a covid-19 no início da doença. O exame RT-PCR tem cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde na segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência, conforme solicitação do médico assistente, para pacientes com SG (Síndrome Gripal) ou SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave). A Síndrome Gripal é caracterizada quando o paciente tem um quadro respiratório agudo, com ao menos dois do sintomas a seguir: febre (mesmo que referida) calafrios, dor de garganta, dor de cabeça tosse coriza distúrbios olfativos ou distúrbios degustativos.

Em crianças, também é considerada a obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico. Já a SRAG faz com que os pacientes apresente um dos seguintes sintomas, segundo a ANS:

dispneia/desconforto respiratório pressão persistente no tórax saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente coloração azulada dos lábios ou rosto.

Em crianças, além dos itens anteriores, é preciso observar os batimentos de asa de nariz, cianose, tiragem intercostal, desidratação e inapetência.

TCU cobra que Saúde dê destino a testes que poderão vencer sem uso

Ontem o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o Ministério da Saúde dê destino imediato aos testes RT-PCR de covid-19, adquiridos pelo governo federal. O vencimento dos materiais vai ocorrer entre os meses de maio e junho deste ano.

Caso a pasta descumpra a determinação poderá ser multada e responsabilizada por dano ao erário. O documento obtido pelo UOL foi assinado pelo ministro Benjamin Zymler, que observa “dificuldade” do governo federal em dar vazão ao estoque de testes que poderiam ajudar a diagnosticar centenas de brasileiros.

“A persistir nesse ritmo, há um risco iminente de não haver uma adequada destinação ao estoque atualmente disponível que está prestes a vencer. Para que não haja a perda do insumo, em abril e maio deste ano será necessária a utilização de uma média de 14.500 kits, número superior, portanto, à média (6.179) dos últimos doze meses”, diz o documento do TCU. O Brasil perdeu 21.172 pessoas por complicações da covid-19 na semana que terminou no dia 10 de abril. O número é recorde no país e marca a semana que mais houve óbitos pela doença.

Fonte: Do UOL, em São Paulo 13/04/2021 17h21
Atualizada em 13/04/2021 20h27

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