- Apresentação
O presente Código de Conduta estabelece os princípios éticos, valores e padrões de comportamento que devem orientar a atuação da Brazil Health, de seus colaboradores, gestores, prestadores e corretores parceiros, em todas as relações profissionais, comerciais e institucionais.
Este documento tem como objetivo promover um ambiente de trabalho íntegro, transparente, responsável e em conformidade com a legislação vigente, especialmente no setor de saúde suplementar e seguros.
Prestar soluções inteligentes em benefícios de saúde, odontologia, pet, alimentação e vida, oferecendo serviços otimizados para cada cliente e corretor parceiro. Atuar com foco em eficácia, qualidade, gestão e prevenção, garantindo a satisfação total dos clientes por meio de um atendimento consultivo, pós-venda estruturado e relacionamento contínuo, visando a conquista sustentável de mercado.
Ser reconhecida como a melhor consultoria e corretora no segmento de saúde, odontologia e vida do Brasil, referência para clientes e parceiros, por meio de serviços diferenciados, inteligentes, competentes e inovadores, superando continuamente as expectativas do mercado.
- Inovação – Buscar constantemente soluções modernas, eficientes e inteligentes;
- Ética – Atuar com integridade, responsabilidade e conformidade legal em todas as relações;
- Comprometimento – Dedicação total às necessidades de clientes, parceiros e colaboradores;
- Relacionamento – Construir parcerias sólidas, duradouras e baseadas na confiança;
- Respeito – Valorizar as pessoas, a diversidade e a dignidade humana;
- Transparência – Clareza, honestidade e responsabilidade em todas as informações e decisões.
- Abrangência
Este Código aplica-se a:
- Colaboradores da Brazil Health, independentemente do cargo ou função;
- Corretores e produtores parceiros;
- Prestadores de serviços que atuem em nome da Brazil Health.
O cumprimento destas diretrizes é condição essencial para a manutenção do vínculo profissional ou comercial com a empresa.
- Princípios e Valores
A atuação da Brazil Health é guiada pelos seguintes princípios:
- Ética e integridade em todas as relações;
- Transparência nas informações e negociações;
- Responsabilidade profissional e compromisso com a verdade;
- Respeito às pessoas, à diversidade e à dignidade humana;
- Conformidade legal e regulatória, especialmente com normas da ANS, SUSEP e demais órgãos competentes como SINCOR-SP;
- Foco no cliente, priorizando o bem-estar, a clareza e a confiança.
- Conduta Profissional Esperada
4.1. Relacionamento Interno
- Manter postura respeitosa, cordial e colaborativa;
- Não praticar qualquer forma de assédio, discriminação ou intimidação;
- Preservar um ambiente de trabalho saudável e profissional.
4.2. Termos de Ética
A Brazil Health pauta sua atuação pelos mais elevados padrões éticos, exigindo de seus colaboradores, gestores e corretores parceiros conduta íntegra, honesta e responsável em todas as relações profissionais.
Constituem deveres éticos fundamentais:
- Atuar com honestidade, boa-fé e lealdade em todas as atividades;
- Cumprir integralmente a legislação vigente e as normas regulatórias aplicáveis;
- Rejeitar qualquer prática que possa comprometer a reputação, a credibilidade ou a sustentabilidade da Brazil Health;
- Tratar clientes, parceiros, colegas e terceiros com respeito, dignidade e profissionalismo;
- Não utilizar a posição profissional para obtenção de vantagens pessoais, financeiras ou indevidas;
- Agir sempre de forma transparente, evitando omissões, distorções ou informações enganosas.
A conduta ética é condição essencial para a manutenção de qualquer vínculo com a Brazil Health
4.3. Relacionamento com Clientes
- Fornecer informações claras, corretas e completas sobre produtos e serviços;
- Não omitir, distorcer ou prometer condições que não estejam formalmente contratadas;
- Agir sempre no melhor interesse do cliente, respeitando sua autonomia de decisão;
- Manter confidencialidade sobre dados pessoais e informações sensíveis.
4.4. Relacionamento com Operadoras e Parceiros
- Atuar com lealdade, boa-fé e profissionalismo;
- Cumprir acordos, contratos e políticas comerciais estabelecidas;
- Evitar práticas que possam caracterizar concorrência desleal ou conflito de interesses.
4.5. Conflito de Interesses
Deve ser evitada qualquer situação em que interesses pessoais, financeiros ou comerciais possam interferir na imparcialidade das decisões profissionais.
É dever do colaborador ou corretor parceiro comunicar à Brazil Health qualquer situação potencial de conflito de interesses.
5.Uso de Informações, Confidencialidade e Proteção de Dados (LGPD)
Todos os colaboradores, gestores, corretores parceiros e prestadores de serviços devem zelar pela correta utilização, proteção e confidencialidade das informações às quais tenham acesso no exercício de suas atividades.
5.1. A Brazil Health realiza o tratamento de dados pessoais em estrita conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), observando os princípios da finalidade, adequação, necessidade, segurança, transparência e responsabilização.
Constituem deveres obrigatórios:
- Coletar e tratar apenas os dados pessoais estritamente necessários para a execução das atividades profissionais;
- Utilizar os dados pessoais exclusivamente para finalidades legítimas, previamente informadas e autorizadas, quando aplicável;
- Garantir a confidencialidade, integridade e segurança das informações, prevenindo acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou usos indevidos;
- Não compartilhar dados pessoais, informações sensíveis ou estratégicas sem autorização expressa e fundamento legal;
- Comunicar imediatamente à Brazil Health qualquer incidente de segurança, suspeita de violação ou uso inadequado de dados pessoais.
O uso indevido de dados pessoais, bem como o descumprimento das normas da LGPD, poderá resultar na aplicação de medidas disciplinares, rescisão contratual e responsabilização civil, administrativa e penal, conforme a legislação aplicável.
- Conformidade Legal e Regulatória
Todos devem cumprir rigorosamente:
- A legislação brasileira aplicável;
- Normas da ANS, SUSEP e demais órgãos reguladores;
- Políticas internas da Brazil Health e regras comerciais das cias parceiras da Brazil Health.
- Regras de prevenção à fraude, corrupção e lavagem de dinheiro.
Qualquer prática ilegal, antiética ou que coloque em risco a reputação da Brazil Health é expressamente proibida.
- Comunicação, Marketing e Redes Sociais
- As comunicações devem ser verdadeiras, responsáveis e alinhadas às diretrizes da empresa;
- É vedada a divulgação de informações falsas, sensacionalistas ou que possam induzir o cliente a erro;
- O uso do nome, marca e imagem da Brazil Health deve respeitar as orientações institucionais e aprovação prévia pelas áreas competentes.
- Política de prevenção e combate à fraude
A Brazil Health baseada no princípio do seguro e boa-fé, não compactua em relação a práticas fraudulentas, ilícitas ou que contrariem princípios éticos e legais, com políticas severas de intolerância a tais práticas.
Para fins deste Código, consideram-se práticas fraudulentas, entre outras:
- Prestação de informações falsas, incompletas ou enganosas a clientes a Brazil Health, operadoras ou parceiros;
- Omissão deliberada de informações relevantes em propostas, contratos ou cadastros;
- Falsificação, adulteração ou manipulação de documentos, dados ou registros;
- Uso indevido de informações confidenciais ou dados pessoais para obtenção de vantagem própria ou de terceiros;
- Qualquer conduta que gere prejuízo financeiro, reputacional ou jurídico à Brazil Health, a clientes ou parceiros.
- Todos os colaboradores e corretores parceiros têm o dever de:
- Atuar preventivamente para evitar situações de fraude;
- Comunicar imediatamente qualquer indício, suspeita ou confirmação de prática fraudulenta;
- Cooperar com apurações internas e externas, quando solicitado.
- Medidas Disciplinares
O descumprimento deste Código poderá resultar em medidas disciplinares, que podem incluir:
- Advertência;
- Suspensão;
- Rescisão do vínculo contratual;
- Medidas disciplinares internas;
- Rescisão imediata do vínculo contratual ou comercial;
- Comunicação aos órgãos competentes;
- Responsabilização civil, administrativa e penal, conforme a legislação aplicável.
- Outras medidas legais cabíveis, conforme a gravidade da infração e a legislação aplicável.
- Canal de Comunicação e Denúncias
A Brazil Health incentiva a comunicação transparente e disponibiliza canais oficiais para:
- Esclarecimento de dúvidas sobre este Código de Conduta;
- Comunicação de condutas inadequadas, irregularidades ou violações;
- Registro de denúncias de forma ética, responsável e segura.
10.1 As manifestações serão tratadas com confidencialidade, imparcialidade e sem qualquer forma de retaliação.
Canais oficiais de comunicação e denúncias :
- Compromisso e ciência de aceite.
Ao atuar em parceria de corretagem ou nome da Brazil Health, colaboradores e corretores parceiros assessorados declaram ciência e concordância com as diretrizes deste Código de Conduta e ética, comprometendo-se a cumpri-lo integralmente.
Brazil Health
Ética, transparência e cuidado em cada relação.
