7 doenças mais comuns no verão para você ficar de olho

Os dias mais quentes do ano começam em dezembro e se estendem até meados de março. Nesse período, ocorrem as férias escolares, muito associadas com passeios, viagens à praia e ao campo e muita diversão ao ar livre. Entretanto, existem algumas doenças mais comuns no verão que podem acabar com toda a diversão. Você sabe quais são elas? Muita gente se pergunta porque esses problemas acontecem mais em um período específico do ano. A resposta está diretamente relacionada com o clima, pois essa época de muita chuva e ondas de calor contribui para que o seu organismo fique mais fragilizado e que fatores de risco estejam mais presentes. Neste artigo, separamos 7 patologias que podem acometer a sua saúde durante a estação mais quente do ano. Atente-se para evitá-las e, assim, curta esse período sem estresse. Doenças mais comuns no verão 1. Desidratação Definida como a perda excessiva de líquidos e sais minerais, a desidratação é uma doença comum no verão devido ao aumento da transpiração e, em alguns casos, devido também a vômitos e diarreia decorrente de uma intoxicação alimentar.  Normalmente, perdemos 2,5 litros de água por dia, por meio da urina, saliva, suor e até pelas fezes. Um quadro pode ser definido como desidratação após a perda de líquidos ultrapassar esse limite. Entre os sintomas desse problema estão mal-estar e fraqueza, ressecamento de mucosas, como os olhos e boca, longos períodos sem urinar e aumento da irritabilidade. Para prevenir a desidratação, é recomendado ingerir muito líquido, consumir alimentos frescos e leves, usar roupas adequadas para a estação e permanecer em ambientes bem arejados e, preferencialmente, na sombra. 2. Micose na pele As micoses são focos de infecção causadas pela proliferação de fungos em alguma parte do corpo. Normalmente, essas regiões costumam ser mais quentes e úmidas, pois são as que mais favorecem a reprodução dos micro-organismos. Por isso, no verão, em que essas condições são agravadas, as micoses se tornam mais frequentes. Entre os sintomas dessa doença estão: uma forte coceira, vermelhidão e ressecamento da pele. Para evitar a micose, é preciso manter o corpo bem seco, especialmente as regiões de dobras, como virilha, espaço entre os dedos e axilas, evitar o uso de sapatos fechados por longos períodos, usar roupas leves e não compartilhar toalhas e outros objetos pessoais. Ademais, é preciso ficar atento com ambientes comunitários, como piscinas, banheiros e vestiários, onde a proliferação de fungos é aumentada. Nunca ande descalço nesses locais. 3. Intoxicação alimentar A conservação inadequada de alimentos é uma das principais vilãs durante o verão, pois resultam em intoxicação alimentar. Essa condição é uma reação natural do organismo após ingerir comidas contaminadas com bactérias, fungos ou toxinas produzidas por esses micro-organismos. Após o consumo de um desses alimentos, os sintomas iniciam com náuseas, vômitos, diarreia, febre e evoluem para desidratação e um mal-estar generalizado. Por isso, verifique a procedência de qualquer alimento antes de consumi-lo. Preste atenção principalmente no odor e aparência da comida, assim como a higiene do local responsável por prepará-la. Se ficar na dúvida, não arrisque! Coloque a sua saúde sempre em primeiro lugar. 4. Dengue Transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, a dengue é uma doença que provoca sintomas como dores, manchas pelo corpo e febre alta, a qual pode evoluir para um quadro mais grave, conhecido como dengue hemorrágica. O verão, uma estação de chuvas e tempo quente, é muito propício para a reprodução e desenvolvimento desse mosquito, o qual cresce em águas limpas e paradas. Por esse motivo, é preciso investir ainda mais pesado em medidas de prevenção nesse período. Cuide de vasos de plantas, garrafas PET, pneus, calhas e qualquer outro tipo de recipiente que possa acumular água da chuva. Além disso, o uso de repelentes e telas em portas e janelas também são medidas muito importantes para evitar uma picada. Dessa forma, você vai prevenir a dengue e também outras doenças transmitidas por esse mosquito — a zika e a chikungunya. 5. Conjuntivite Olhos vermelhos, muito inchados, com ardência e secreção — a ponto de você não conseguir abrir os olhos de manhã porque eles ficam colados — são sinais clássicos de uma conjuntivite bacteriana, a qual é mais comum durante o verão, pois é transmitida facilmente por meio da água do mar ou da piscina de uma pessoa para outra. Para evitar a contaminação, evite mergulhar e abrir os olhos embaixo d’água, principalmente em lugares em que a ela não é própria para banho. Ademais, não compartilhe toalhas, não coce os olhos e evite contato direto com pessoas que já estão com essa doença. A consulta com um médico é fundamental para obter a cura dessa patologia. 6. Otite A inflamação ou infecção dos ouvidos também fazem parte das doenças mais comuns no verão devido ao acúmulo de água do mar ou da piscina no canal auditivo. Como consequência, dores fortes e muito incômodas acontecem. Além disso, em alguns casos, também pode haver febre. Medidas simples para evitar uma otite incluem não ficar muito tempo submerso e não mergulhar caso já tenha percebido algum desconforto nos ouvidos. Assim, você poderá preservar a sua saúde auditiva. 7. Insolação O sol intenso, característico do verão, é o motivo da insolação. Ao considerar que, durante esse período, as pessoas se expõem ainda mais aos raios solares, seja na praia, na piscina ou em um dia no campo, os riscos de ter esse problema são ainda maiores. Esse problema trata-se de um distúrbio no mecanismo de controle da temperatura corporal, a qual é proveniente de longos períodos em um ambiente seco e quente, com destaque para a exposição direta ao sol. Os sintomas incluem mal-estar, fraqueza, febre alta, dificuldade para respirar, batimentos cardíacos acelerados, vômitos, tonturas e até desmaios e queimaduras na pele. Para ficar longe da insolação, é importante evitar o sol em períodos em que ele está mais forte, entre as 10 e as 16 horas. Além disso, beba muita água, no mínimo 2 litros por dia, e nunca esqueça de aplicar protetor solar antes de sair de casa. E aí, gostou de descobrir quais são as doenças mais comuns no verão? Seguindo essas medidas simples e com

ANS DEFINE AGENDA REGULATÓRIA PARA O PERÍODO 2023-2025

Nova proposta está dividida em três seções: Temas Regulatórios; Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) e desenvolvimento de estudos preliminares A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu a nova Agenda Regulatória para o triênio 2023-2025, estabelecendo os temas prioritários que serão analisados no período. Os assuntos estão divididos em três seções: a de Temas Regulatórios; a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) e a seção dedicada ao desenvolvimento de estudos preliminares. A Agenda Regulatória é um importante instrumento de planejamento regulatório que orienta a atuação da Agência e estabelece os assuntos prioritários a serem tratados pela instituição em determinado período. Seu propósito é criar um cronograma para análise dos temas relacionados às problemáticas da regulação em saúde suplementar, de forma a garantir maior transparência e previsibilidade na atuação regulatória, possibilitando à sociedade o acompanhamento dos compromissos preestabelecidos pela reguladora. “A Agenda Regulatória 2023-2025 proposta pela ANS tem como foco ações e esforços que garantam a sustentabilidade do setor. Para isso, fizemos um esforço coletivo, entre a agência e a sociedade. O consumidor participou do processo, podendo opinar sobre a escolha dos temas ou mesmo sugerir um novo assunto para ser incluído. A ampla participação social na construção da Agenda Regulatória garantiu que todas as partes interessadas pudessem colaborar com a pauta estratégica da Agência, tornando o instrumento ainda mais efetivo”, declarou o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.A etapa inicial da quinta edição da Agenda Regulatória foi a Tomada Pública de Subsídios (TPS), realizada pela ANS, com o objetivo de obter contribuições e sugestões da sociedade para a definição da Agenda. Em seguida, a Agência realizou a Audiência Pública 26, que deu sequência às discussões que subsidiaram a construção do instrumento. Na ocasião, o evento foi realizado de forma remota, e ainda pode ser visto na íntegra no canal da ANS no YouTube.Os assuntos receberam importantes contribuições de representantes de variados segmentos da sociedade, como Idec, Conselho Nacional de Saúde, Abramge, Unidas, FenaSaúde, Anahp, Federação das Unimeds de Minas Gerais, operadoras, associações médicas, sindicatos, dentre outros.“A edição final do instrumento apresenta maior clareza na resolução de problemas acumulados no setor de saúde suplementar, com uma macroestrutura para melhor informar a sociedade”, avaliou Paulo Rebello.Confira agora as seções e temas definidos para o próximo triênio.Agenda Regulatória da ANS 2023 – 2025Temas Regulatórios: são os temas para os quais a ANS pretende realizar Análise de Impacto Regulatório (AIR) durante o período de vigência da Agenda. A AIR consiste em um processo sistemático de análise baseado em evidências, que busca avaliar, a partir da definição de um problema regulatório, os possíveis impactos das ações para o alcance dos objetivos pretendidos. O objetivo é orientar e subsidiar a tomada de decisão. É importante destacar que não há obrigatoriedade de que todos os temas contidos na Agenda Regulatória sejam finalizados, durante a sua vigência, com a publicação de ato normativo.Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR): trata-se de um conjunto de avaliações de resultado regulatório (ARRs) que a Agência pretende realizar durante o período de vigência da Agenda. A ARR consiste na verificação dos efeitos decorrentes da edição de ato normativo, considerando o alcance dos objetivos originalmente pretendidos e os demais impactos observados sobre o mercado e a sociedade, em decorrência de sua implementação.Desenvolvimento de estudos preliminares: nesta seção, a Agência apresenta assuntos que serão estudados durante o período de vigência da Agenda. Embora ainda não tenham maturidade para a elaboração de AIR, a ANS se propõe a aprofundar a temática e conceder transparência de seus resultados.Acesse aqui os temas propostos pela ANS em cada seção.Fonte: https://www.revistacobertura.com.br/noticias/saude-e-odonto-noticias/ans-define-agenda-regulatoria-para-o-periodo-2023-2025/

Planos de saúde de assistência médica já têm mais de 50 milhões de beneficiários

Os dados de beneficiários de planos de saúde referentes ao mês de setembro de 2022 já estão disponíveis na Sala de Situação, ferramenta de consulta do portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No período, o setor ultrapassou a marca de 50 milhões de beneficiários, com 50.199.241 de usuários em planos de assistência médica. Já os planos exclusivamente odontológicos registraram 30.527.249 usuários. Nos planos médico-hospitalares, em um ano, houve crescimento de 1.645.247 beneficiários em relação a setembro de 2021. No comparativo de setembro de 2022 com agosto de 2022, o crescimento foi de 210.050 usuários. No caso dos planos exclusivamente odontológicos, somaram-se 2.148.410 beneficiários em um ano; e 212.523 na comparação de setembro de 2022 com agosto de 2022. Nos estados, no comparativo com setembro de 2021, o setor registrou evolução de beneficiários em planos de assistência médica em 24 unidades federativas, sendo São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro os que tiveram o maior ganho em números absolutos. Entre os odontológicos, 26 unidades federativas registraram crescimento no comparativo anual, sendo também que São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, os estados com maior crescimento em números absolutos. Importante destacar que os números podem sofrer alterações retroativas em razão das revisões efetuadas mensalmente pelas operadoras. Veja nas tabelas abaixo a evolução de beneficiários por tipo de contratação do plano e por UF em diferentes competências. Número de beneficiários com planos de assistência médica por tipo de contratação Número de beneficiários com planos Exclusivamente Odontológico por tipo de contratação Número de beneficiários por UF Fonte: https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/sobre-ans/planos-de-saude-de-assistencia-medica-ja-tem-mais-de-50-milhoes-de-beneficiarios

CONFIRA AS DICAS COMO DECLARAR SEU PLANO DE SAÚDE NO IMPOSTO DE RENDA

O plano de saúde sempre traz dúvidas quanto à forma correta de preenchimento no IR—————————————————————————————————————————-Na declaração completa é importante ficar atento a todas as deduções permitidas para preenchimento correto e evitar cair na malha fina, principalmente com itens em saúde. Assim para declarar seu plano de saúde sem sustos, é necessário informar o nome da operadora, o tipo de plano (individual, familiar, coletivo empresarial e adesão) e o valor pago no ano. Confira abaixo nosso book com resumo das principais dúvidas respondidas pelo nosso time de pós-vendas e concierge da Brazil Health. E-Book para dicas do IR 2022 Em caso de dúvidas contem com nosso time no e-mail relacionamento@brazilhealth.com.br ou Pabx 11.3777.5000 WWW.BRAZILHEALTH.COM.BR

Planos de saúde preveem reajuste maior do que 15% após relatarem gasto médico recorde

Dados de despesas das operadoras indicam corrida por consultas e exames em 2021, após meses de procedimentos represados por causa da quarentena imposta pela pandemia Na expectativa da divulgação do índice de reajuste dos planos de saúde individuais e familiares pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), operadoras preveem reajuste acima de 15% após relatarem gasto médico-hospitalar recorde. Ao aplicar a mesma fórmula de cálculo utilizada pela ANS, entidades representativas das empresas chegaram a valores semelhantes. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) estima que a agência autorize um reajuste de 15,7%. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) chegou ao índice de 15,8%. Um dos principais motivos para a previsão é o aumento dos custos médico-hospitalares, reportado pelas operadoras. No total, o Brasil tem aproximadamente 49 milhões de beneficiários de planos de saúde. Segundo o mais recente estudo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), obtido com exclusividade pelo Estadão, a variação de custos médico-hospitalares (VCMH) das operadoras foi de 27,7% nos 12 meses encerrados em setembro de 2021. Trata-se de um recorde na série histórica iniciada em 2007. Antes disso, a maior alta (20,4%) havia ocorrido entre 2015 e 2016, quando o Brasil mergulhou em uma crise econômica.  No início da pandemia da covid-19 e do isolamento social, as pessoas deixaram de ir a médicos e hospitais e adiaram exames mais caros e cirurgias eletivas (não urgentes). Com isso, as despesas dos planos de saúde despencaram. Em setembro de 2020, a VCMH apurada pelo IESS foi negativa pela primeira vez (-3,6%). “Muita gente adiou coisas que não deveriam ter sido postergadas, como o diagnóstico e o tratamento do câncer. Com a progressão da doença, os custos aumentaram”, afirma José Cechin, superintendente executivo do IESS. As despesas das operadoras voltaram a crescer em março de 2021. Com o avanço da vacinação e o aumento da sensação de segurança, as pessoas deixaram de evitar consultórios médicos e hospitais. “A variação das despesas foi rápida e intensa, principalmente entre junho e setembro de 2021”, diz ele.  Na composição dos custos com assistência à saúde, as internações tiveram o maior peso (63%). Em seguida, vieram as terapias (13%), os exames (11%), outros serviços ambulatoriais (7%) e as consultas (6%). Em todos os itens, houve aumento nas despesas per capita entre setembro de 2020 e setembro de 2021. Ele foi mais acentuado na categoria outros serviços ambulatoriais, que registrou crescimento de 38% nas despesas. “Uma das hipóteses de aumento nesse item foi a grande procura por serviços como fisioterapia, fonoaudiologia, psicoterapia por pessoas que tiveram covid longa”, diz Cechin . Como funciona o cálculo da ANS No estudo do IESS, foram analisadas apenas as despesas de uma amostra de 688,9 mil beneficiários, a maior parte (36,9%) com idade de 59 anos ou mais. Para definir o reajuste das mensalidades, a ANS considera também outros fatores. O cálculo combina o índice de valor das despesas assistenciais (IVDA) com a inflação pelo índice de preços ao consumidor amplo (IPCA), retirando desse último o subitem plano de saúde. Na fórmula, o IVDA tem peso de 80% e o IPCA, de 20%. Em nota, a ANS informou que o percentual máximo de reajuste a ser autorizado para os planos individuais ou familiares está sendo calculado e será divulgado após conclusão dos cálculos e manifestação do Ministério da Economia. Segundo a agência, não há data definida para a divulgação.  Em anos anteriores, a definição ocorreu em maio. No ano passado, o índice só foi anunciado em julho. “Esperamos que a ANS siga a fórmula que ela mesma inventou. Haverá reclamações porque as rendas das pessoas não têm crescido de acordo com a inflação, mas o reajuste dos planos de saúde será alto porque as despesas assistenciais das operadoras cresceram”, afirma Cechin. Segundo Mario Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e blogueiro do Estadão, um aumento elevado dos planos individuais seria totalmente incompatível com a crise econômica e sanitária atual. “É um absurdo, ainda mais depois de um período em que as operadoras lucraram muito, com aumento de clientes, e baixa utilização durante a pandemia”, afirma Scheffer. “A ANS permite reajustes baseados em dados superestimados pelas operadoras, sem justificativa técnica transparente. Há inconsistências na forma como as operadoras justificam o reajuste e a agência é conivente com isso”, diz. “Ela (a agência) aceita o que vai ser o maior aumento das mensalidades dos planos individuais em mais de 20 anos. Além disso, continua não controlando nem fiscalizando os reajustes dos planos coletivos”, acrescenta o professor da USP. A agência só define o valor do rejuste dos planos individuais ou familiares. E não há limite de reajuste aos planos coletivos empresariais nem aos coletivos por adesão. O valor do aumento para esses casos é negociado entre as empresas e as operadoras de saúde.  ANS tinha outra fórmula de cálculo antes de 2019 Em um contexto de inflação alta e encarecimento geral de produtos e serviços, os consumidores temem não conseguir arcar com mais gastos com o plano de saúde. “A possibilidade de um reajuste alto tem preocupado os consumidores porque chega neste momento muito ruim, com alta do gás, da energia e do supermercado”, afirma Ana Carolina Navarette, coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). “É preciso lembrar que as estimativas das empresas do setor costumam superar o reajuste autorizado pela ANS”, diz ela. “No ano passado, os cálculos das operadoras ficaram em torno de 2% e o índice da agência foi negativo (-8,19%)”. Segundo Ana Carolina, a atual fórmula de cálculo é mais favorável aos clientes do que a adotada pela agência antes de 2019. “Ela é mais transparente, adota dados auditáveis e tem produzido reajustes mais baixos, historicamente”, afirma ela. “O primeiro reajuste com a nova metodologia foi de 7,35%. Os aumentos autorizados nos anos anteriores foram de 10% (2018) e 13,55% (2017)”, salienta. Checar possibilidades de migração é alternativa para clientes Caso a ANS defina um percentual elevado e o cliente não consiga mais arcar com essa despesa, Ana Carolina recomenda que o consumidor tente

Usuário também tem um papel a cumprir dentro do plano de saúde

Você já parou para pensar que pode estar usando o seu convênio de forma errada e que isso influencia todo o sistema de saúde? É comum ver por aí pessoas que enxergam o plano como um shopping de especialidades e exames. Só que essa percepção e uso estão longe de ser o melhor para o paciente.Pior: tal modelo gera um volume desnecessário de testes e intervenções, que, além de sobrecarregar a operadora, vai, no final, elevar as despesas do usuário e, o principal, nem sempre irá resolver a vida dele. Então como utilizar um plano de forma consciente e efetiva?O primeiro e mais importante ponto: tenha sempre um médico de confiança para acompanhar você e seu histórico clínico. Quando somos atendidos por um profissional diferente a cada consulta, perdemos a chance de ter um monitoramento preventivo. Isso nos expõe, ainda, a um maior número de atendimentos e exames que, muitas vezes, não otimizam o diagnóstico ou o tratamento.A pandemia movimentou o mercado de saúde e vem gerando soluções que facilitam o acesso, com qualidade e custo-benefício, a modelos de assistência que se pautam pelo conceito de prevenção. É a proposta de healthtechs que trabalham com operadoras para a reeducação e cuidados com os brasileiros por meio da rede de atenção primária à saúde.Esse modelo propõe uma abordagem integrada ao paciente com base em equipes multidisciplinares e contando com médicos de família, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, entre outros profissionais que trabalham para acompanhar e melhorar a saúde física e mental de cada indivíduo. É uma forma efetiva de avaliar as reais necessidades do paciente e direcionar os cuidados adequados. O médico que conhece a história dele e é o primeiro contato para eventuais queixas resolve 85% das situações.Na Amparo Saúde, startup que coordeno e atua desde 2017 com as maiores operadoras, temos visto resultados expressivos desse protocolo, tanto em desfechos clínicos e qualidade da assistência ao paciente como na redução do desperdício de recursos.Outra questão importante que os usuários devem ter em mente é a ida ao pronto-socorro. Devemos considerá-lo um local de atendimento para situações de descontrole de sintomas e risco de vida. No mais, o ideal é manter o contato e a rotina de consultas com o médico da família ou o clínico geral, por exemplo. Ir por qualquer motivo ao PS só sobrecarrega os hospitais e, de novo, nem sempre vai solucionar seu problema.Mais um fator que reduz a eficiência do sistema é o reembolso. Sempre que possível, opte por médicos credenciados, pois isso tem um grande impacto nos custos. E lembre-se: se for consultar um novo profissional, leve os exames anteriores.A forma mais saudável de usar os planos de saúde é, sem dúvida, aquela que se ampara na assistência primária à saúde e conta com a responsabilidade do usuário tanto em relação ao seu bem-estar como ao sistema como um todo. O cuidado coordenado, aliado à tecnologia e à consciência das pessoas, é o modelo em que todos ganham.

Câmara aprova MP que obriga planos de saúde a cobrirem remédios orais contra câncer

Texto precisa ser avaliado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) em até 180 dias. Medida Provisória segue para análise do Senado.A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) uma medida provisória (MP) que torna obrigatória a cobertura, pelos planos de saúde, de remédios de uso oral contra o câncer. Texto segue para análise do Senado. Uma medida provisória tem eficácia imediata, assim que é editada pelo Executivo, e precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Esta proposta tem validade até o dia 10 de fevereiro de 2022. Pelo texto aprovado pelos deputados nesta terça-feira (14), é “obrigatória” a cobertura de tratamentos antineoplásicos (contra o câncer) domiciliares de uso oral, inclusive medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento, além de remédios ambulatoriais e procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia. Esse dispositivo não estava na MP enviada pelo governo e foi incluído pela relatora da matéria na Câmara, deputada Silvia Cristina (PDT-RO). A obrigatoriedade depende de prescrição médica, do registro na Anvisa e da inclusão do medicamento pela ANS no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar — o que precisa ser feito em até 180 dias (veja mais abaixo). “Apesar de o registro de medicamentos pela Anvisa ser muito relevante, pois indica que esses produtos têm evidências clínicas de segurança e eficácia, para a sua concessão não se leva em conta a utilização do medicamento na vida real (efetividade), nem o impacto financeiro da inclusão desses medicamentos nos custos do plano e o reflexo desse impacto nas mensalidades, que, nos contratos novos, podem ser reajustadas anualmente”, afirmou a relatora no parecer. “É importante apontar que a ANS, ao avaliar a incorporação de um medicamento, não só analisa se ele é seguro e eficaz, mas também afere se ele promove ganho terapêutico em relação às alternativas já disponibilizadas para a mesma indicação clínica.”, disse a parlamentar. A MP também estabelece um prazo para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) analisar novos tratamentos a serem pagos pelos planos. O projeto dá prioridade às análises pela ANS dos remédios orais contra o câncer e de medicamentos ambulatoriais e procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia. Ainda pela proposta, os remédios devem ser fornecidos em até 10 dias após prescrição médica diretamente ao paciente ou ao seu representante legal. A entrega pode ser feita de forma fracionada por ciclo e é obrigatória a comprovação de que o paciente recebeu orientações sobre uso, conservação e descarte do remédio. Projeto vetadoA MP aprovada nesta terça-feira(14) foi editada após o governo vetar, em julho, um projeto que facilitaria o acesso a remédios orais contra câncer por meio dos planos de saúde. O texto vetado dispensava a exigência de inclusão do medicamento nos protocolos da ANS, e determinava que o plano de saúde teria que fornecer o tratamento apenas com o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, o texto estabelecia que, após a prescrição médica, o remédio seria disponibilizado em até 48 horas ao paciente, prazo menor do que os 10 dias da nova medida. A análise deste veto pode ocorrer ainda nesta semana pelo Congresso, que pode derrubá-lo ou não. O autor do projeto vetado, o senador Reguffe (PODE-DF) critica as mudanças feitas na MP — que aumentam o período de entrega dos medicamentos em relação ao projeto e mantém a exigência de registro feito pela ANS. “Não há acordo em relação à MP. Ela é um engodo. Não resolve a situação dos pacientes. Seis meses de espera por uma medicação é muito tempo”, afirmou. Prazo para ANSSegundo a MP, a ANS deve concluir o processo administrativo necessário para a atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde em até 120 dias. O prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias, “quando as circunstâncias exigirem”. Caso a agência não se manifeste no período, o medicamento ou o tratamento será automaticamente incluído na lista de cobertura. A proposta aprovada pelos deputados determina, ainda, prazo de 60 dias para que tecnologias recomendadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), cuja decisão de incorporação ao SUS já tenha sido publicada, sejam incluídas no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. O prazo era menor na MP enviada pelo governo, de 30 dias. ComissãoA proposta cria também a Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar, que deve assessorar a ANS na elaboração de normas sobre coberturas dos planos de saúde. Segundo o texto, o colegiado deve apresentar relatórios com: evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento, do produto ou do procedimento analisado, reconhecidas pelo órgão competente para o registro ou a para a autorização de uso;avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às coberturas já previstas no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar;a análise de impacto financeiro da ampliação da cobertura no âmbito da saúde suplementar.O funcionamento e a composição do colegiado serão definidos em regulamento, mas entre seus membros deverá ter a participação de: • um representante indicado pelo Conselho Federal de Medicina;• um representante da Sociedade de Especialidade médica, conforme a área terapêutica ou o uso da tecnologia a ser analisada, indicado pela Associação Médica Brasileira;• um representante de entidade representativa de consumidores de planos de saúde;• um representante de entidade representativa dos prestadores de serviços na Saúde Suplementar;• um representante de entidade representativa das operadoras de planos privados de assistência à saúde;• representantes de áreas de atuação profissional da saúde relacionadas ao evento ou procedimento sob análise. Fonte por Elisa Clavery e Luiz Felipe Barbiéri, g1 e TV Globo — Brasília14/12/2021 17h55